Política de devoluções e reembolsos

Última atualização: outubro de 2026

Estas regras aplicam-se a todas as encomendas da nossa loja. As compras únicas e as subscrições funcionam de forma diferente; comece pela secção que se aplica a si.

1. Compras únicas: devoluções e livre resolução

Esta secção abrange o Setup Kit, a cola Pink Power, o UV Primer, o UV Remover, outros consumíveis, os kits de experiência e os lugares para um UV Lash Day. Nenhum destes produtos está associado a uma subscrição.

A light UV LED incluída num Setup Kit é totalmente sua a partir do momento da entrega. Não é emprestada, não há período de transferência de propriedade e não tem custos de saída nem de compra. As condições de empréstimo da secção 4 não se aplicam a ela.

Direito de livre resolução de 14 dias

Pode desistir da sua compra no prazo de 14 dias, sem indicar o motivo. O prazo começa no dia em que o próprio (ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador) recebe o produto. Se encomendar vários produtos entregues em separado, começa no dia em que recebe o último.

Como exercer o direito

Utilize o botão «Resolver o contrato aqui» em https://www.spectralashes.eu/pt/resolucao (ligação também na confirmação da encomenda) e confirme com «Confirmar a resolução». Receberá de imediato um aviso de receção por e-mail. Pode também utilizar o modelo de formulário abaixo ou simplesmente enviar-nos uma mensagem clara para hello@spectralashes.eu. Basta enviar a sua mensagem antes de terminarem os 14 dias.

Devolução

Devolva o produto no prazo de 14 dias após nos comunicar a sua decisão, para: Spectra Beauty BV, Droogovenstraat 7, 9160 Lokeren, Bélgica. Os custos diretos da devolução são por sua conta.

Setup Kit e produtos não selados

Pode abrir e examinar o Setup Kit como faria numa loja, e pode devolvê-lo mesmo depois de aberto. Se o manusear para além do necessário para o examinar (por exemplo, utilizando-o numa cliente), podemos deduzir a perda de valor. Se o kit contiver um produto selado cujo selo tenha rompido, deduzimos o preço unitário desse produto.

Consumíveis selados (cola UV Pink Power, UV Primer, UV Remover e outros consumíveis selados)

Estes produtos são entregues selados. Enquanto o selo estiver intacto, pode exercer o direito de livre resolução dentro dos 14 dias. Se romper o selo após a entrega, o direito deixa de se aplicar a esse produto, por razões de proteção da saúde e de higiene. O mesmo vale para os produtos selados de um kit de experiência.

Reembolso

Reembolsamos todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega standard, no prazo de 14 dias a contar da receção da sua comunicação, pelo mesmo meio de pagamento. Se escolheu uma modalidade de entrega mais cara do que a nossa entrega standard mais económica, não reembolsamos a diferença. Podemos aguardar até recebermos o produto ou até comprovar que o enviou, consoante o que ocorrer primeiro.

Cancelamento antes do envio

Pode cancelar a sua encomenda sem custos enquanto ainda não tiver sido enviada. Envie-nos um e-mail para hello@spectralashes.eu e reembolsamos tudo.

Lugares para um UV Lash Day

Um lugar é um depósito contra faltas. É reembolsado na totalidade quando participa. Se não puder comparecer, avise-nos o mais cedo possível e passamos a sua inscrição para outra data com lugares disponíveis.

2. Produtos defeituosos, danificados ou errados

Aplica-se a todas as encomendas, únicas ou de subscrição. A sua garantia legal aplica-se sempre e, nesse caso, os custos são por nossa conta.

• Defeituoso ou danificado à chegada: informe-nos o mais depressa possível, de preferência com fotografias. Enviamos gratuitamente um produto de substituição. Na maioria dos casos não precisa de devolver o produto.
• Produto errado recebido: informe-nos o mais depressa possível. Enviamos o produto certo e uma etiqueta de devolução para o produto errado.
• Encomenda dada como entregue mas não recebida: verifique junto dos vizinhos e dos pontos de recolha alternativos e contacte-nos o mais depressa possível. Investigamos com a transportadora.

3. Subscrição: Essential

O plano Essential não inclui nenhum aparelho UV LED da nossa parte. Cancelar significa simplesmente que a faturação termina: sem obrigação de devolução, sem taxa de inspeção, sem taxa de compra e sem responsabilidade por um aparelho.

A primeira mensalidade da subscrição não é reembolsável. As entregas mensais já efetuadas não são reembolsadas e os consumíveis nelas incluídos são seus.

4. Subscrição: Professional e o aparelho UV LED emprestado

No plano Professional, o aparelho UV LED é emprestado e continua a ser propriedade da Spectra Beauty BV até à transferência da propriedade. As condições completas constam do artigo 5 do Certified Artist Agreement.

4.1 Propriedade

A propriedade plena passa automaticamente para si, sem custos, após doze (12) meses consecutivos de subscrição Professional ativa. Os meses em pausa não contam para esse período; cada mês em pausa adia a data de transferência um mês. A pedido, enviamos uma confirmação escrita da transferência.

4.2 Easy Exit: devolver o aparelho

Pode cancelar a qualquer momento, incluindo no primeiro mês, sem indicar o motivo. Se devolver o aparelho:

• Devolva-o no prazo de 14 dias a contar da data de cancelamento
• Deve estar a funcionar, sem danos e na embalagem original completa
• Os custos de devolução são por sua conta
• Após receção e inspeção, é faturada uma taxa fixa de inspeção e recondicionamento de 25 EUR, juntamente com a sua última mensalidade

No Easy Exit, as mensalidades já pagas, incluindo a primeira, não são reembolsadas.

4.3 Buy-Out: ficar com o aparelho

Em vez de o devolver, pode ficar com o aparelho pagando a taxa de compra. Esta compensa-nos pelo valor comercial do aparelho (180 EUR), pela formação e certificação prestadas e pelos custos de onboarding suportados. A propriedade passa para si assim que recebermos o pagamento. Num buy-out não se aplica taxa de inspeção.

A taxa depende do número de meses concluídos e totalmente pagos no momento do cancelamento:

Meses concluídos e pagos	Taxa de compra
0 a 3	180 EUR
4 a 7	120 EUR
8 a 11	60 EUR
12 ou mais	0 EUR: a propriedade já foi transferida, sem taxa

A taxa de compra é faturada com a sua última mensalidade e deve ser paga no prazo de 14 dias a contar da data da fatura. Trata-se de uma compensação fixa razoável nos termos do artigo 5.88 do Código Civil belga e não de uma cláusula penal. Entre 0 e 3 meses concluídos, corresponde ao valor comercial do aparelho e é, por isso, proporcional por natureza.

4.4 Danos, perda ou não devolução

A taxa de compra do período em causa torna-se imediatamente devida, em vez da taxa de inspeção, se:

• Não devolver o aparelho no prazo de 30 dias após o cancelamento
• Não pagar uma taxa de compra faturada no prazo de 30 dias
• O aparelho for devolvido danificado, incompleto ou sem funcionar, para além do desgaste normal
• O aparelho for declarado perdido ou destruído durante o período de transferência de propriedade

O desgaste normal resultante do uso profissional é aceite. Autoriza-nos a cobrar este montante no meio de pagamento registado.

4.5 Consumíveis

A cola UV Pink Power, o UV Primer e o UV Remover passam a ser sua propriedade na entrega. Não são aceites devoluções nem reembolsos, exceto produtos defeituosos ou errados tratados nos termos da secção 2. Se estiver a receber mais produto do que precisa, mude de plano ou utilize a opção de pausa em vez de devolver entregas.

5. Pedir uma devolução ou um reembolso

• Livre resolução (secção 1): utilize o botão em https://www.spectralashes.eu/pt/resolucao, o modelo de formulário abaixo ou qualquer mensagem clara para hello@spectralashes.eu. Não precisa do nosso acordo antes de devolver o produto.
• Defeito, dano ou produto errado (secção 2): envie um e-mail para hello@spectralashes.eu com o número da encomenda e, se for útil, fotografias. Respondemos em 24 horas nos dias úteis e enviamos, se necessário, instruções de devolução ou uma etiqueta pré-paga.

Os reembolsos são efetuados no prazo de 14 dias, pelo meio de pagamento original.

As devoluções devem ser enviadas para: Spectra Beauty BV, Droogovenstraat 7, 9160 Lokeren, Bélgica.

6. Modelo de formulário de livre resolução

(só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser resolver o contrato)

• Para Spectra Beauty BV, Frankrijklei 5 bus 4.01, 2000 Antuérpia, Bélgica, hello@spectralashes.eu:
• Eu/Nós (*) comunico/comunicamos (*) por este meio que exerço/exercemos (*) o direito de livre resolução do meu/nosso (*) contrato de venda do seguinte bem/de prestação do seguinte serviço (*)
• Encomendado em (*)/recebido em (*)
• Nome do(s) consumidor(es)
• Endereço do(s) consumidor(es)
• Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel)
• Data

(*) Riscar o que não interessa.

7. Contacto

Spectra Beauty BV, Frankrijklei 5 bus 4.01, 2000 Antuérpia, Bélgica. Número de empresa BE 1033.534.901.
E-mail: hello@spectralashes.eu
WhatsApp: +32495282284
Tempo de resposta: em 24 horas nos dias úteis